Vasco para Presidente da República

1. IINTRODUÇÃO

Sou um homem do povo. Um operário da construção metalomecânica. Tenho 63 anos. Desde pequeno que sempre fui conhecido por pensar pela minha própria cabeça. Estou muito descontente com a actual sociedade em que vivemos. Mas não conformado. Acho que estamos a entrar numa decadência muito acentuada e a caminhar para um suicídio colectivo! Devido a isso quero candidatar-me a presidente da república. Com vista a tentar modificar o actual sistema social em que vivemos. Aqui deixo-vos os meus pensamentos e o que gostaria de fazer! Necessito  de 7500 assinaturas para me poder candidatar. Não se conformem. Lutem!

Se conseguir candidatar-me e for eleito, com o apoio do povo lutarei para acabar com este sistema de governação e criar um sistema presidencial.

Com vista a eu poder ter poder para mandar prender e exilar todos os corruptos e os banqueiros.

A primeira coisa que farei é dissolver a AR e extinuir todas as medidas restritivas á liberdade das pessoas por causa da dita pandemia. Iniciareu uma campanha maçica, com artigos de médicos, virulogistas, sociólogos conceituados internacionalmente, com vista às pessoas compreenderem o que realmente se está a passar. Não aceitarei refuiados e todo o tipo de ente que não venha para cá para ajudar a tornar Portugal num país independente e socialmente mais justo.

Proibirei e extinguirei os partidos existentes por que não passam de quadrilhas mafiosas ao serviço de interesses estrangeiros e contra quem trabalha. Rodear-me-ei de gente de trabalho e não de corruptas e parasitas como têm feito os sucessivos governos do PS, PSD e CDS. Às meninas queques que existem no BE mandarei trabalhar no duro que é para aprenderem o que é ser do povo!

Reformularei o número de deputados na AR assim como o seu estatuto. Terão de periódicamente prestar contas ao povo!Criarei um sistema de fiscalização popular para verificar o que eu faço.

Tirarei Portugal da UE porque esta só serve os interesses das grandes corporações financeiras.Promoverei a indústria, a agricultura e a investigação cientifica.

Reformularei o ensino, pondo-o ao serviço do povo e do pais. Acabarei com a formação de quadros para servirem os interesses de países estrangeiros! E promoverei a formação de quadros para servirem o nosso país!

Reformularei a chefia das nossas forças armadas, pois existem generais a mais!

Acabarei com os ordenados chorudos de indivíduos como o Mexia ou os dos gestores dos bancos! Promoverei o aumento das salários de quem trabalha!Baixarei os impostos para quem trabalha! Também reformularei os impostos dos empregadores! Acabarei com impostos como o IVA!Devolverei a soberania ao nosso país, nacionalizando companhias vitais à nossa soberania. Como por exemplo as do sector energético.Tentarei fazer com que também entramos na corrida ao espaço. Afinal somos descendentes de grandes exploradores.

Reformularei a comunicação social para acabar com a lavagem ao cérebro das pessoas. Fazendo com que os média estimulem o raciocínio das pessoas e as tornem cultas.E muito mais.Não terei piedade sobre quem vive á conta de quem trabalha!

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PROPOSTA DE SISTEMA GOVERNATIVO PARA PORTUGAL

GOVERNO
COMPOSTO POR 10 MINISTROS
1º Ministro, Ministro dos Negócios Estrangeiros, Ministro da Defesa, Ministro da Economia (com sob ministérios da indústria, da agricultura e das pescas), Ministro Finanças, Ministro dos Assuntos Internos, Ministro da Justiça, Ministro da Saúde, Ministro da Educação (com um sob ministério para a investigação científica), Ministro do Ambiente e Recursos Naturais, Ministro da Cultura. O 1º Ministro deve ser simplesmente o gestor do governo
A função do governo é defender e gerir os interesses do povo português e de Portugal, providenciando e lutando para que o país se desenvolva economicamente, seja soberano, a população tenha sempre trabalho e com salários que lhe permita ter um bom nível de vida, educação, cuidados de saúde efectivos, uma força militar de defesa efectiva, providenciar para que os reformados tenham reformas decentes e compatíveis com o custo de vida, para que os recursos naturais não sejam espoliados, a juventude tenha futuro e também lutar defesa do ambiente natural que nos rodeia
O governo não pode governar mais de 4 anos. Tem de governar de acordo com a Constituição e das leis aprovadas pela Assembleia da República. Os ministros não estão acima da lei e não tem imunidade. O governo é eleito pela Assembleia da República e não pelos partidos. Os seus membros tem de ser eleitos pela sua capacidade e pelo seu amor a Portugal e ao seu povo. É necessária unanimidade total na eleição de cada um dos seus membros. Deve ser expressamente proibido eleger membros do governo pela sua filiação partidária. A sua missão é de dedicação total ao país e ao povo!
O tempo que um ministro está no governo conta para a sua reforma mas não pode ser suficiente por si só para ele ter uma reforma.
Os ministros não podem ter mordomias, com a excepção de guardas costas, nem luxos devendo ter uma vida idêntica á da maioria da população. Os salários dos ministros devem ser compatíveis com a sua função mas não podem ser excessivamente altos e devem ser baseados em objectivos a atingir. Os objectivos devem ter e só ter como base o bem estar de Portugal e da sua população. Os ministros podem ser penalizados salarialmente caso não atinjam os objectivos propostos por eles próprios. Qualquer ministro que seja apanhado a envolver-se em negócios fraudulentos ou que ponham em causa a soberania de Portugal deve ser imediatamente demitido, preso, julgado e condenado A fiscalização do governo é feita pela Assembleia da República, pelo Presidente da República e acima de tudo pelo povo. O povo é soberano.
Qualquer decisão governamental que possa pôr em causa a soberania de Portugal ou o bem estar da sua população só pode ser aprovada através de concelho de ministros e depois de ser submetida á aprovação da Assembleia da República. Por sua vez deve ser enviada para aprovação do Presidente da República que, caso não concorde com ela deve enviá.la para apreciação ao Tribunal Constitucional. O governo deve usufruir das tecnologias mais recentes para tornar o sistema governativo mais eficaz, menos burocrático e menos pesado. Contudo não deve despedir ou reformar antecipadamente os funcionários públicos excedentes mas sim requalificá-los profissionalmente e recoloca-los no privado. No caso dos funcionários públicos em que devido á sua idade não seja possível fazer isso o governo deve tentar coloca-los em instituições de formação profissional do estado onde eles possam ser úteis
Tudo isto também se deve aplicar aos governos regionais da Madeira e dos Açores.

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
130 DEPUTADOS
10 DEPUTADOS POR REGIÃO
Os deputados são eleitos pelo povo em eleições gerais que devem ter lugar de 4 em 4 anos. Só se deve candidatar a deputado quem queira realmente servir os interesses de Portugal e do seu povo. Os deputados são representantes do povo português eleitos através de eleições gerais e livres. Como tal devem respeito ao povo e ao país.
A função da Assembleia da República é, acima de tudo providenciar leis para o desenvolvimento e bem estar de Portugal e do seu povo em todos os campos. Economia, Justiça, trabalho, educação, saúde, defesa, ambiente, recursos naturais, cultura, etc. As leis só podem ser aprovadas por um mínimo de 2/3 dos deputados. Mas também é a de fiscalizar a acção governativa tendo o poder para exigir a demissão do governo ao Presidente da República caso se prove que o governo não está a servir os interesses do país e do seu povo.
Os deputados da Assembleia da República para além de defenderem os interesses das regiões de Portugal a que pertencem devem defender acima de tudo os interesses do país e do seu povo. Não podem pôr acima dos interesses de Portugal e do seu povo os interesses do partido a que pertencem sob pena de perderem sumariamente o seu mandato.
Qualquer deputado que seja apanhado a defender interesses pessoais ou de lóbis deve ser imediatamente expulso da Assembleia da República, não podendo nunca mais ser deputado, assim como deve ser preso e julgado.
Os deputados não podem ter mordomias ou luxos devendo ter uma vida simples idêntica á do povo que representam. Os seus salários e regalias devem ser iguais á média da população trabalhadora de Portugal.
Qualquer deputado não pode estar mais de 4 anos seguidos na Assembleia da Republica e enquanto está lá não pode acumular outros empregos. A sua dedicação ao povo e país tem de ser total. Qualquer deputado que tenha mais de 3 faltas consecutivas e injustificadas deve ser imediatamente expulso do cargo não podendo ser reeleito.
A fiscalização da Assembleia da República é feita pelo povo através das eleições gerais.

AUTARQUIAS
Portugal está dividido em regiões que por sua vez estão dividas em distritos, concelhos e freguesias. Cada distrito é composto por vários concelhos ou municípios que são entidades da divisão administrativa estatal e cada concelho é composto por várias freguesias. Os concelhos são geridos por uma Câmara Municipal, órgão executivo, e têm uma Assembleia Municipal, que é o órgão deliberativo. A Câmara é o órgão executivo que trata do governo e dos assuntos correntes do concelho. Consoante a população do concelho, a câmara municipal pode ser constituída por um número de vereadores ímpar, eleitos por sufrágio directo e universal em listas, partidárias ou não. O executivo é representativo, incluindo tipicamente vereadores eleitos por várias listas. A Assembleia é o "parlamento" do município, cuja competência principal é a fiscalização da actividade da câmara municipal. Parte dos seus membros, em número que varia com a população do concelho e também com o número de freguesias, é eleita por sufrágio directo e universal em listas que podem, ou não, ser partidárias, e a outra parte é composta por membros por inerência: os presidentes das juntas de freguesia do concelho.
Os vereadores não podem cumprir mais do que 4 anos de mandato seguidos. Os vereadores devem servir e só servir os interesses das populações que os elegeram. Qualquer vereador suspeito de corrupção deve ser imediatamente demitido, preso e julgado. Caso se prove a acusação, para além da pena consequente, o vereador nunca mais poderá ser eleito. O vereador não pode pôr os interesses partidários acima dos interesses da população.
PARTIDOS
Os partidos são organizações de indivíduos que se unem para a defesa e propagação dos seus ideais. Os partidos são permitidos desde que defendam os interesses de Portugal e da sua população. Como a população está dividida em classes sociais é natural que existam vários partidos defendendo ideais diferentes. Contudo qualquer partido cuja propaganda se destine a enganar a população para servir interesses que não são os interesses que diz defender deve ser imediatamente banido. Partidos que defendam interesses contrários á soberania de Portugal e ao bem estar da população para além de serem banidos devem ter os seus membros presos e julgados.
Os partidos não podem ter apoios do Estado e financeiramente devem sobreviver unicamente com o apoio dos seus membros.

Vasco Antonio Costa Pinto de Sá    Contactar o autor da petição