Por Pena de 8 e 1 mês a 10 anos para Crimes Cometidos a Animais

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Este tópico de discussão foi criado automaticamente da petição Por Pena de 8 e 1 mês a 10 anos para Crimes Cometidos a Animais.


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#776

2013-08-14 13:43

Não temos condições de aceitarmos tantos maus tratos aos animais isso tem que acabar... isso é desumano ...

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#777

2013-08-14 13:54

A pena deve ser aumentada , pois violência contra animais é uma crueldade muito praticada e triste que infelizmente não tem quase punição nenhuma.

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#778

2013-08-14 14:04

Vamos fazer um ritual com este safado!

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#779

2013-08-14 15:36

Muito triste o sofrimento dos animais, isso tem que acabar.

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#780

2013-08-14 17:39

Parabéns pela iniciativa.

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#781

2013-08-14 18:19

Proteger os animais é dever do Estado. A vida é preciosa,esteja ela onde estiver, não importa se é em seres humanos ou animais, todos que vivem tem vida e ela precisa ser protegida e preservada.

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#782

2013-08-14 18:20

ASSASSINOS TEM QUE IR PARA CADEIA, E FICAR NA CADEIA POR MUITOS E MUITOS E MUITOS ANOS !

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#783

2013-08-14 19:30

é baixo o periodo para este tipo de crime, uma pessoa q faz mal aos seres "mais racionais" desta terra, com certeza é desprovido de compaixão e a tendência é piorar e maltratar mais na hora que sairém

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#784

2013-08-14 19:36

Os animais sentem dor,sentem amor e sao fiéis.Nao abandone, nao mate , nao maltrate ! Peça ajuda se nao tem condiçoes de cuidar, procure associaçao protetora dos animais.Receberá ajuda de alguem.Tambem pelo facebook consegue ajuda. obrigada.Deus te Abençoe por isso .

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#785

2013-08-14 19:45

EU APOIO 10 ANOS SEJA QUAL FOR OS MALTRATO EM ANIMAIS PRECISA TER UM FIM , ESTRUPO....

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#786

2013-08-14 20:34

Gostava de poder contribuir, mas não me é de todo permitido um acto desses, por manifesta insuficiência monetária. Sinto muito, o único acto que posso fazer, é assinar a petição. Bem hajam.

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#787

2013-08-14 21:01

JUSTA...ESSA E A PALAVRA CORRETA.AFINAL,ESTAMOS FALANDO POR AQUELES QUE NAO PODEM EXPRESSAR-SE COM PALAVRAS.TAMBEM COMO CIDADAOS PROTETORES,UMA VEZ APROVADA A LEI,DEVEMOS FISCALIZAR PARA QUE SE CUMPRA.

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#788

2013-08-14 22:00

Este homem é um psicopata, devia ser preso

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#789

2013-08-14 23:43

ja esta na hora de colocar estes carrascos na cadeia apesar q na minha opinião cadeia é muito pouco

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#790

2013-08-14 23:45

é o minimo que as autoridades DEVEM fazer pelos animais

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#791

2013-08-15 01:05

malditos seja quem maltrata os animais

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#792

2013-08-15 01:28

Vamos fazer valer os direito dos animais.

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#793

2013-08-15 02:15

Punição já para esses monstros.

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#794

2013-08-15 02:16

Esta petição é para o bem dos nossos animalzinhos, vamos juntos unir para podermos conseguir justiça contra essas pessoas malvadas que não tem coração e amor. Assinem esta petição por favor.

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#795

2013-08-15 03:15

muito boa, necessario é vingar , mas c/ pressão em cima dos poderosos venceremos. proteger e respeitar os animais nada mais q. obrigação moral e espiritual nossa. vamos a luta.

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#796

2013-08-15 11:23

É necessário para podermos proteger essas criaturinhas indefesas

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#797

2013-08-15 11:43

É um absurdo que maus tratos contra um ser vivo seja impune!

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#798

2013-08-15 11:57

A lei 9605/98 foi TOTALMENTE encampada no anteprojeto.

O texto sugerido pelo desembargador Dr. José Muiños Piñeiro Filho é para que os atos de maus tratos contra animais saiam da transição penal, ou seja, passam de 3 meses a 1 ano de detenção (o que significava apenas pagamento de multa) para de 1 a 4 anos. Outra modificação é que antes a pena era de detenção, agora é de prisão.

Infelizmente os juristas optaram por retirar do texto a expressão "ferir", tendo ficado apenas "praticar ato de abuso e maus tratos".

“A pena para maus tratos ou abuso ainda pode aumentar de um sexto a um terço caso haja mutilação ou lesão grave permanente no animal”. Os juristas também aprovaram que se o crime resultar em morte do animal, a pena máxima poderá chegar a seis anos, pois será aumentada pela metade.

A mesma pena é destinada àqueles que realizam experiências dolorosas ou cruéis em animais vivos, ainda que para fins didáticos ou científicos, quando existirem recursos alternativos para esta prática. Como exemplo, os juristas citaram a utilização de animais em testes para produção de cosméticos.

Na última segunda-feira (21), o Movimento Nacional de Proteção e Defesa Animal entregou ao relator da comissão de juristas, Luiz Carlos Gonçalves, 160 mil assinaturas pedindo penas mais duras para crimes contra animais. De acordo com a protetora independente de animais e membro da causa, Liliane Rockendach, o movimento pede pena de dois a quatro anos para maus-tratos contra animais.
Ainda acordo com o texto aprovado nesta sexta, “abandonar, em qualquer espaço, público ou privado, animal doméstico, domesticado, silvestre ou em rota migratória, do qual detém propriedade, posse ou guarda”, pode acarretar em pena de um a quatro anos. Hoje, o abandono de animal é considerado apenas contravenção.

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#799

2013-08-15 13:46

TODOS merecem respeito tanto humanos como animais somos todos seres vivo ,eu fico aterrorizada com senas ,fotos ,de maus tratos aos animais pelo simples prazer de se exibir o bicho não fala mais nos que temos consciência clamamos por eles ,quem maltrata um animal não é humano não é normal ....

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#800

2013-08-15 14:43

Sou a favor a tudo que melhore as condiçõies de todos os animais.