Por Pena de 8 e 1 mês a 10 anos para Crimes Cometidos a Animais
Este tópico de discussão foi criado automaticamente da petição Por Pena de 8 e 1 mês a 10 anos para Crimes Cometidos a Animais.
Convidado |
#7762013-08-14 13:43Não temos condições de aceitarmos tantos maus tratos aos animais isso tem que acabar... isso é desumano ... |
Convidado |
#7772013-08-14 13:54A pena deve ser aumentada , pois violência contra animais é uma crueldade muito praticada e triste que infelizmente não tem quase punição nenhuma. |
Convidado |
#7792013-08-14 15:36Muito triste o sofrimento dos animais, isso tem que acabar. |
Convidado |
#7812013-08-14 18:19Proteger os animais é dever do Estado. A vida é preciosa,esteja ela onde estiver, não importa se é em seres humanos ou animais, todos que vivem tem vida e ela precisa ser protegida e preservada. |
Convidado |
#7822013-08-14 18:20ASSASSINOS TEM QUE IR PARA CADEIA, E FICAR NA CADEIA POR MUITOS E MUITOS E MUITOS ANOS ! |
Convidado |
#7832013-08-14 19:30é baixo o periodo para este tipo de crime, uma pessoa q faz mal aos seres "mais racionais" desta terra, com certeza é desprovido de compaixão e a tendência é piorar e maltratar mais na hora que sairém |
Convidado |
#7842013-08-14 19:36Os animais sentem dor,sentem amor e sao fiéis.Nao abandone, nao mate , nao maltrate ! Peça ajuda se nao tem condiçoes de cuidar, procure associaçao protetora dos animais.Receberá ajuda de alguem.Tambem pelo facebook consegue ajuda. obrigada.Deus te Abençoe por isso . |
Convidado |
#7852013-08-14 19:45EU APOIO 10 ANOS SEJA QUAL FOR OS MALTRATO EM ANIMAIS PRECISA TER UM FIM , ESTRUPO.... |
Convidado |
#7862013-08-14 20:34Gostava de poder contribuir, mas não me é de todo permitido um acto desses, por manifesta insuficiência monetária. Sinto muito, o único acto que posso fazer, é assinar a petição. Bem hajam. |
Convidado |
#7872013-08-14 21:01JUSTA...ESSA E A PALAVRA CORRETA.AFINAL,ESTAMOS FALANDO POR AQUELES QUE NAO PODEM EXPRESSAR-SE COM PALAVRAS.TAMBEM COMO CIDADAOS PROTETORES,UMA VEZ APROVADA A LEI,DEVEMOS FISCALIZAR PARA QUE SE CUMPRA. |
Convidado |
#7892013-08-14 23:43ja esta na hora de colocar estes carrascos na cadeia apesar q na minha opinião cadeia é muito pouco |
Convidado |
#7942013-08-15 02:16Esta petição é para o bem dos nossos animalzinhos, vamos juntos unir para podermos conseguir justiça contra essas pessoas malvadas que não tem coração e amor. Assinem esta petição por favor. |
Convidado |
#7952013-08-15 03:15muito boa, necessario é vingar , mas c/ pressão em cima dos poderosos venceremos. proteger e respeitar os animais nada mais q. obrigação moral e espiritual nossa. vamos a luta. |
Convidado |
#7962013-08-15 11:23É necessário para podermos proteger essas criaturinhas indefesas |
Convidado |
#7972013-08-15 11:43É um absurdo que maus tratos contra um ser vivo seja impune! |
Convidado |
#7982013-08-15 11:57A lei 9605/98 foi TOTALMENTE encampada no anteprojeto. O texto sugerido pelo desembargador Dr. José Muiños Piñeiro Filho é para que os atos de maus tratos contra animais saiam da transição penal, ou seja, passam de 3 meses a 1 ano de detenção (o que significava apenas pagamento de multa) para de 1 a 4 anos. Outra modificação é que antes a pena era de detenção, agora é de prisão. Infelizmente os juristas optaram por retirar do texto a expressão "ferir", tendo ficado apenas "praticar ato de abuso e maus tratos". “A pena para maus tratos ou abuso ainda pode aumentar de um sexto a um terço caso haja mutilação ou lesão grave permanente no animal”. Os juristas também aprovaram que se o crime resultar em morte do animal, a pena máxima poderá chegar a seis anos, pois será aumentada pela metade. A mesma pena é destinada àqueles que realizam experiências dolorosas ou cruéis em animais vivos, ainda que para fins didáticos ou científicos, quando existirem recursos alternativos para esta prática. Como exemplo, os juristas citaram a utilização de animais em testes para produção de cosméticos. Na última segunda-feira (21), o Movimento Nacional de Proteção e Defesa Animal entregou ao relator da comissão de juristas, Luiz Carlos Gonçalves, 160 mil assinaturas pedindo penas mais duras para crimes contra animais. De acordo com a protetora independente de animais e membro da causa, Liliane Rockendach, o movimento pede pena de dois a quatro anos para maus-tratos contra animais. Ainda acordo com o texto aprovado nesta sexta, “abandonar, em qualquer espaço, público ou privado, animal doméstico, domesticado, silvestre ou em rota migratória, do qual detém propriedade, posse ou guarda”, pode acarretar em pena de um a quatro anos. Hoje, o abandono de animal é considerado apenas contravenção. |
Convidado |
#7992013-08-15 13:46TODOS merecem respeito tanto humanos como animais somos todos seres vivo ,eu fico aterrorizada com senas ,fotos ,de maus tratos aos animais pelo simples prazer de se exibir o bicho não fala mais nos que temos consciência clamamos por eles ,quem maltrata um animal não é humano não é normal .... |
Convidado |
#8002013-08-15 14:43Sou a favor a tudo que melhore as condiçõies de todos os animais. |
|
Jorge Embalo
Quer mudar alguma coisa?
A mudança não acontece se ficar calado. O autor desta petição decidiu agir e fazer ouvir a sua voz. Vai fazer o mesmo? Dê início a um movimento social criando uma petição.
Comece a sua própria petiçãoOutras petições que poderão interessar-lhe
Petição para a Construção de um Posto de Polícia em Leça da Palmeira
1351 Criada em: 2024-02-07
Período | Número de assinaturas |
---|---|
Todo o tempo | 1351 |
2024 | 1351 |
PEDIDO DE INSTAURAÇÃO DE CONFERÊNCIA PROCEDIMENTAL PARA FINS DE REGULAMENTAÇÃO DO MARCO TEMPORAL DOS PEDIDOS DE AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA PARA FINS DE NACIONALIDADE POR TEMPO DE RESIDÊNCIA E OUTROS TE
897 Criada em: 2024-03-17
Período | Número de assinaturas |
---|---|
Todo o tempo | 897 |
2024 | 897 |
Ode to Mercado Negro
358 Criada em: 2024-01-22
Período | Número de assinaturas |
---|---|
Todo o tempo | 358 |
2024 | 358 |
Ajuda a salvar os cães do Canil Municipal de Sao Vicente
624 Criada em: 2024-07-26
Período | Número de assinaturas |
---|---|
Todo o tempo | 624 |
2024 | 624 |
Petição Pública para Apoiar a Defesa da Ordem e Legalidade em Portugal
284 Criada em: 2024-10-25
Período | Número de assinaturas |
---|---|
Todo o tempo | 284 |
2024 | 284 |
Dean Lewis in Portugal ⭐
223 Criada em: 2024-03-06
Período | Número de assinaturas |
---|---|
Todo o tempo | 223 |
2024 | 223 |
LUCAS FOR ACE IN ONE PIECE LIVE ACTION
21467 Criada em: 2023-09-23
Período | Número de assinaturas |
---|---|
Todo o tempo | 21467 |
2024 | 7672 |
Diminuição de vôos escalados
92 Criada em: 2024-02-08
Período | Número de assinaturas |
---|---|
Todo o tempo | 92 |
2024 | 92 |
Para o bem-estar das nossas crianças e dos nossos adultos, pedimos oportunidades/ajudas estatais. Causas comuns para quem necessita das terapias ocupacionais, da fala ou de fisioterapia
79 Criada em: 2024-07-17
Período | Número de assinaturas |
---|---|
Todo o tempo | 79 |
2024 | 78 |
Unidos por uma Serenata
49 Criada em: 2024-05-21
Período | Número de assinaturas |
---|---|
Todo o tempo | 49 |
2024 | 49 |
Por Segurança e Higiene na cidade de Queluz
48 Criada em: 2024-07-20
Período | Número de assinaturas |
---|---|
Todo o tempo | 48 |
2024 | 48 |
Libertem a Lia!
51 Criada em: 2024-06-06
Período | Número de assinaturas |
---|---|
Todo o tempo | 51 |
2024 | 51 |
Responsabilização dos Serviços do Estado em Relação aos Animais
38 Criada em: 2024-10-26
Período | Número de assinaturas |
---|---|
Todo o tempo | 38 |
2024 | 38 |
ANIMAIS NÃO SÃO CARGA
38 Criada em: 2024-06-27
Período | Número de assinaturas |
---|---|
Todo o tempo | 38 |
2024 | 38 |
Sobre as Condições das Instalações da Faculdade de Belas Artes da Universidade de Lisboa
26 Criada em: 2024-10-10
Período | Número de assinaturas |
---|---|
Todo o tempo | 26 |
2024 | 26 |
Preços Bilhetes Sporting x Atalanta
23 Criada em: 2024-02-26
Período | Número de assinaturas |
---|---|
Todo o tempo | 23 |
2024 | 23 |
Abaixo-assinado / Petição Pública contra a Proibição dos Implantes Hormonais
11738 Criada em: 2024-10-19
Período | Número de assinaturas |
---|---|
Todo o tempo | 11738 |
2024 | 11738 |
Acabar com os fogos de artifício a nível nacional excepto dia da cidade/ do santo da cidade e passagem do ano
20 Criada em: 2024-08-04
Período | Número de assinaturas |
---|---|
Todo o tempo | 20 |
2024 | 20 |
Alteração da Lei de violência doméstica
21 Criada em: 2024-07-27
Período | Número de assinaturas |
---|---|
Todo o tempo | 21 |
2024 | 21 |
Por um design mais transparente na política
20 Criada em: 2024-06-24
Período | Número de assinaturas |
---|---|
Todo o tempo | 20 |
2024 | 20 |